Presidente da Câmara de Pedra Mole participa do Seminário “Cidade sem Lixão”.

Na última segunda-feira, 05 de junho, o presidente da Câmara Municipal de Pedra Mole, José Alberto Fonseca, participou do Seminário “Cidade sem Lixão”, promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça, através da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo.

O evento contou com o apoio do Ministério Público Federal em Sergipe, do Ministério Público de Contas de Sergipe e da Escola de Contas – ECOJAN.

A abertura oficial do evento foi feita pelo Procurador-Geral de Justiça Dr. José Rony Silva Almeida. “Cuidar do meio ambiente é uma luta permanente e incessante. E é uma das prioridades do MP de Sergipe. Todos sabem da luta que foi acabar com ‘o lixão da Terra Dura’. Foram várias ações e um trabalho que durou 15 anos. O MP continuará vigilante e pede a ajuda das entidades governamentais e não governamentais e órgãos ambientais para sanar os problemas com os resíduos sólidos no nosso Estado”, frisou.

Logo em seguida, o Promotor de Justiça e Diretor do CAOp do Meio Ambiente, Dr. Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, a Procuradora da República do Ministério Público Federal em Sergipe, Dra. Lívia Nascimento Tinôco, e o Procurador do Ministério Público de Contas de Sergipe, Dr. Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, falaram sobre a necessidade urgente da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Estado.

“Cuidemos do meio ambiente, cuidemos da casa comum. Hoje, no dia Mundial do Meio Ambiente, os diversos ramos do Ministério Púbico estão aqui reunidos com gestores com o propósito de, mais uma vez, sensibilizá-los da necessidade de implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Apenas 14 municípios em Sergipe fazem a destinação correta dos resíduos e, mesmo nestes, ainda restam pendentes outros importantes instrumentos da política, quais sejam, a implementação da coleta seletiva, a inserção social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis e a recuperação das áreas degradadas. O prazo para a eliminação dos lixões venceu em 2014, precisamos agir”, disse Dr. Carlos Henrique.

Palestras

Para apresentar as “Ações da FUNASA em Sergipe na Área de Resíduos Sólidos Urbanos” foram convidados o Engenheiro Civil Chefe-Substituto da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da FUNASA/SE em Sergipe, Carlos Roberto Moura Costa, e a Chefe do Serviço de Saúde Ambiental da FUNASA/SE, Celma de Santana Rocha.

A palestra com o tema “Disposição Irregular de Resíduos Sólidos e Impacto ao Meio Ambiente”, foi ministrada pela Engenheira Ambiental e Professora do Instituto Federal de Sergipe – IFES, Carina Siqueira de Souza, que alertou sobre as consequências do lixo jogado nas ruas, causando enchentes e contaminação; degradação das áreas de manancial e de proteção permanente; proliferação de agentes transmissores de doenças; obstrução dos sistemas de drenagem; assoreamento de rios e córregos; entre outros.

Além disso, a Engenheira Ambiental salientou a importância da educação ambiental. Segundo ela, não adianta os gestores construírem aterros sanitários e pagar caro por eles, se a própria população não tem consciência da produção exagerada e destinação correta do lixo.

 

Oficinas

Além das palestras no MPSE, também foram oferecidas oficinas técnicas com os temas “Coleta Seletiva e Catadores” e Contratos e Prestação de Contas”. As oficinas serão realizadas na ECOJAN, no Tribunal de Contas de Sergipe.

Mesa

Além dos já citados, a mesa contou com as presenças dos Promotores de Justiça Dr. Newton Silveira Dias Junior (Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe), Dra. Allana Raquel Monteiro Batista Soares Costa (Diretora do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e Nascentes) e Dra. Adriana Ribeiro Oliveira (2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo e Relevância Pública de Aracaju); do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello; e do Secretário Estadual do Meio Ambiente, Dr. Olivier Chagas.

Texto: MP-SE